DECRETO MUNICIPAL Nº 575, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES.
DECRETO MUNICIPAL Nº 576, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 239, DE 20/10/1955, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS NO QUE DIZ RESPEITO À EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO/LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 577, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS.
DECRETO Nº 578, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS-MG NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM AS LEIS EM VIGOR DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL SR. JOAQUIM HERMENEGILDO DE OLIVEIRA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 579, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DE RUAS DO CARNAVAL DE 2022 NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 580, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES — PÚBLICAS — MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 581, DE 08 DE MARÇO DE 2022. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 18 DE MARÇO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 17 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 582, DE 15 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A FINALIZAÇÃO DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E USO FACULTATIVO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM LOCAIS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE ANTONIO CARLOS.
DECRETO Nº 583, DE 28 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EMPRESA DE SOFTWARE REALIZAR MUDANÇAS NO PROGRAMA DE IPTU DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS-MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 584 DE 05 DE ABRIL DE 2022. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS PRÓXIMOS DIAS 14 E 22 DE ABRIL DE 2022, EM VIRTUDE DOS FERIADOS DOS DIAS 15 E 21 DE ABRIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 585, DE O5 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 586 DE 13 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM LOCAIS ABERTOS E FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 587 DE 26 DE ABRIL DE 2022. APROVA A REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE ANTÔNIO CARLOS
DECRETO MUNICIPAL Nº 588 DE 18 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 589 DE 18 DE MAIO DE 2022. “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 239, DE 20/10/1955, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS NO QUE DIZ RESPEITO À EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO/LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 590 DE 06 DE JUNHO DE 2022. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRIST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 591 DE 08 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE CONDUTAS PROIBIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM PERÍODO ELEITORAL, E EXERCÍCIO DE ATIVIDADE — POLITICO-PARTIDÁRIA — DO SERVIDOR PÚBLICO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 592 DE 08 DE JUNHO DE 2022. INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 593 DE 08 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE O CONFLITO DE INTERESSES NO EXERCÍCIO DE CARGO OU EMPREGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E IMPEDIMENTOS POSTERIORES AO EXERCÍCIO DO CARGO OU EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 594 DE 24 DE JUNHO DE 2022. REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 595, DE O8 DE JULHO DE 2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS-MG NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM AS LEIS EM VIGOR. CONSIDERANDO O FALECIMENTO DA EX VEREADORA SRA. MARLENE FONSECA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 8 DO CORRENTE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 596 DE O8 DE JULHO DE 2022. DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 25 DE JULHO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 26 DE JULHO (LEI 124/1952) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 597 DE O8 DE AGOSTO DE 2022. SUSPENDE A CONVERSÃO DE 1/3 DE FÉRIAS EM DINHEIRO, A INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 598 DE O8 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO, PELOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS, DE ATESTADOS MÉDICOS, REQUERIMENTOS E DOCUMENTOS PARA FINS DE LICENÇA E AFASTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 599 DE 8 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 600 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. REGULAMENTA O EVENTO XXXI FLEQUEIJO /2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 601 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS, IRREGULARIDADES E INFRAÇÕES DISCIPLINARES ADMINISTRATIVAS OCORRIDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 602 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS/MG AFETADAS POR TEMPESTADE DE GRANIZO – COBRADE – 1.3.2.1.3, CONFORME A PORTARIA 260/2022/MDR
DECRETO MUNICIPAL Nº 603 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 . DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 604 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETOS NORMATIVOS MUNICIPAIS RELACIONADOS À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 605 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO EXECUTIVO DE ESTUDO DE DIAGNÓSTICO E REVISÃO DE PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 606 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE NOVEMBRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EM VIRTUDE DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 607 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 608 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 609 DE O3 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO NO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA (COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 610 DE O6 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO NO DIA DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 611 DE O7 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 26, 27, 28, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.