Lei 1814.Declara de utilidade publica a escola musical

Lei 1813.Autoriza o executivo municipal a fazer repasse financeiro

Lei 1812.Dispoe sobre o tombamento municipal da comunidade do quilombola

Lei 1810.Institui o Fundo Municipal de Saude

Lei 1809.Autoriza credito suplementar

Lei 1808.Altera a lei 1785

Lei 1807.Transição de governo

Lei 1805.Dispoe sobre a transição de governo

Lei 1804. Estima a receita e fixa a despesa do município de Antônio Carlos para o exercício financeiro de 2013_

Lei 1803.Abre créditos especial e dá outras providências_

Lei 1802.Autoriza o executivo municipal a firmar compromisso para execução de obras de loteamento e dá outras providências_

Lei 1801.Da denominação a via Pública

Lei 1800.Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e secretários do Município de Antônio Carlos para legislatura de 1º de janeiro de 2013 a 3

Lei 1799.Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Antônio Carlos para legislatura de 1º de janeiro de 2013 a 31 de Dezembro de 2016

Lei 1798.Autoriza o cancelamento de valores inscritos em restos a pagar, e dá outras providências_

Lei 1797.Autoriza o executivo municipal a efetuar legitimações de posse e dá outras providências_

Lei 1796.Autoriza o executivo municipal a efetuar repasse financeiro a associação e dá outras providências_

Lei 1795.Autoriza o executivo municipal a firmar contrato de comodato com associação e dá outras providências_

Lei 1794.Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com empresa assistencial a saúde, na obtenção de desconto_

Lei 1793.Autoriza o poder executivo municipal a incluir no quadro de eventos do município a casa do Papai Noel

Lei-1792.Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências_

lei 1791.Altera a lei número 1449.2003 e dá outras providências

Lei 1790.Autoriza o município a custear despesas e dá outras providências_

Lei 1788.Altera a estrutura de planos, carreiras e salários da prefeitura e dá outras providências_

Lei 1787.Dá denominação a via pública no Distrito de Dr. Sá Fortes

Lei 1786.Dá denominação a via pública_

Lei 1785. Altera o plano de carreira e salários e dá outras providências_

Lei 1784.Altera a lei 1726 de 27 setembro de 2010 e dá outras providências_

Lei 1783.Autoriza o executivo municipal a efetuar repasse financeiro e dá outras providencias_

Lei 1782.Altera o valor dos plantões médicos do pequeno hospital municipal Santa Maria e dá outras providências_

Lei 1781.Autoriza o executivo municipal a efetuar repasse financeiro e dá outras providencias_

Lei 1780.Altera estrutura organizacional e dá outras providências