Leis 2013

1859.Autoriza o executivo municipal a efetuar repasse financeiro e dá outras providências_

1858.Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação de veículos e dá outras providências_

1857.Autoriza o executivo municipal a firmar contrato de comodato com a Associação de Moradores de Curral Novo de Minas e dá outras providências

1856.Ratifica o protocolo de intenções subscrito por municípios da região do Alto das Vertentes para constituição do Consórcio Intermunicipal de

1854.Autoriza o Executivo municipal a prestar auxilio financeiro a Corporação Musical Antoniocarlense durante o exercício financeiro de 2014 e d

1853.Dispõe sobre o plano plurianual do governo do município de Antônio Carlos-MG para o quadriênio de 2014-2016 e dá outras providências_

1852.Estima a receita e fixa a despesa do município de Antônio Carlos para o exercício financeiro de 2014_

1851.Autoriza o município de Antônio Carlos a participar do consórcio intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da microrregião da manti

1850.Reajusta vencimentos dos funcionários da câmara_

1849.Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover festividades natalinas com seus servidores e dá outras providências_

1848.Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio com empresa assistencial a Saúde, na obtenção de desconto

1846.Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar convênio com empresa assistencial a Saúde, na obtenção de desconto

1845.Regulamenta o uso de equipamentos sonoros e dá outras providências_

1844.Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação de veículos e dá outras providências_

1843.Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alienação de veículos e dá outras providências_

1840.Cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências_

1839.Revoga a Lei número 1812 de 28 de Dezembro de 2012. E da outras providências_

1838.Revoga a Lei número 1593 de 16 de Abril de 2007. E da outras providências_

1837.Revoga a Lei número 1608 de 11 de Setembro de 2007. E dá outras providências_

1836.Revoga a Lei número 912 de 29 de maio de 1985. E da outras providências_

1835.Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos profissionais da educação básica que desempenham atividades de docência_

LEI 1834. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria de 2014 e dá outras providências_

1833.Da denominação a via pública_

1832.Dispõe sobre a organização da política de assistência Social no município e dá outras providências_

1831.Altera a Lei Municipal Nº 1622.2008 e dá outras providências

1830.Altera a Lei Municipal Nº 1624.2008 e dá outras providências_

lei 1829.Dispõe sobre a politica de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias_

1828.Institui sanções aos proprietários ou inquilinos de imóveis que possibilitem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti no Município de Antôn

1827.Autoriza o Executiva Municipal a Reaprovar loteamento e dá outras providências_

1826.Autoriza o Executivo Municipal a modificar o orçamento programa de 2013 e dá outras providências_

1825.Altera lei número 1586.2007 e dá outras providências_

1824.Altera a Lei Municipal Nº 1568 de 29 de Agosto de 2006 e dá outras providências_

1823.Da denominação a via pública_

1822.Autoriza o Poder Executivo Municipal de Antônio Carlos-MG, a firmar convênio com o município de Santos Dumont e dá outras providências_

1821.Altera a Lei Municipal número 1319.97 e dá outras providências_

1820.Autoriza o Executivo municipal a prestar auxilio financeiro a Corporação Musical Antoniocarlense durante o exercício financeiro de 2013 e d

1819.Altera a redação do artigo 4º da Lei número 1713.2010 autorizando o executivo municipal a ampliar o percentual de repasse ao consórcio inte

1816.Altera o valor dos plantões médicos do pequeno hospital municipal Santa Maria e dá outras providências_

1815. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMOVEL

Quer receber informações da Prefeitura em primeira mão? Preencha os dados abaixo