DECRETO MUNICIPAL Nº 612 DE 08 DE JANEIRO DE 2023. Declara Situação de Emergência no Município de Antônio Carlos/MG afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE – 1.3.2.1.4, conforme a Portaria nº 3.646/2022/MDR.
DECRETO Nº 613, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.Dispõe sobre a autorização para realização de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 614 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe Sobre o Expediente nas Repartições Públicas Municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N° 615 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.Regulamenta o Carnaval no Município de Antônio Carlos/MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 616 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Regulamenta no município, os dispositivos da Lei Federal Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual Nº 23.959 de 27 de setembro de 2021, que tratam da liberdade econômica.
DECRETO MUNICIPAL Nº 617 DE 03 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais.
DECRETO MUNICIPAL nº 618 DE 23 MARÇO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 619 DE 28 DE ABRIL DE 2023. Autoriza o Cancelamento de Débitos Inscritos em restos a pagar não processados e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 620 DE 08 DE MAIO DE 2023. Suspende a Coversão de 1/3 de Férias em Dinheiro, a Indenização a Título de Férias Prêmio e dá Outras Providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 622 DE 30 DE MAIO DE 2023. Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo para Execução das Obras de Infraestrutura e Conclusão Final do Loteamento Denominado “Por do Sol”, e dá Outras Providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 623 DE 30 DE MAIO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no Próximo Dia 09 de Junho de 2023, Em Virtude do Feriado de Corpus Christi, e Dá Outras Providências.
DECRETO MUNICIPAL N° 624 DE 04 DE JUNHO DE 2023. Declara Luto Oficial por 03 (três) dias, pelo falecimento de MAURO CÉSAR DE OLIVEIRA, Prefeito de Alfredo Vasconcelos.
DECRETO MUNICIPAL Nº 625 de 12 de JUNHO de 2023. Dispõe Sobre a Nomeação do dos Membros Titulares e Suplentes da Comissão de Transporte Escolar do Município de Antônio Carlos.
DECRETO N°626, DE 14 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a convocação da VII conferência municipal de assistência social e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 627 DE 19 DE JULHO DE 2023. Regulamenta o evento I festival gastronômico e cultural de Antônio Carlos.
DECRETO MUNICIPAL N° 628 de 3 de agosto de 2023. Dispõe sobre instituição de comissão organizadora municipal de eventos festividades e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 629/2023 DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Regulamenta o tratamento fora do domicilio (TFD) no município de Antônio Carlos/MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 630 DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Institui e Regulamenta a Comissão Permanente – Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM).
DECRETO MUNICIPAL Nº 631 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Regulamenta o evento XXXII Flequeijo/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 632 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no Próximo Dia 08 de Setembro de 2023, em virtude do Feriado de Independência do Brasil.
DECRETO MUNICIPAL Nº 633 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe Sobre a Regulamentação da Lei Nº 2.055/2022 para o Processo de Escolha Democrática de Diretores das Escolas Municipais. do Município de Antônio Carlos.
DECRETO MUNICIPAL Nº 634 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe Acerca da Retenção do Imposto de Renda Incidente na Fonte Sobre Valores Pagos Pelo Município de Antônio Carlos a Pessoas Físicas ou Jurídicas — Contratadas para a Prestação de Bens ou Serviços
DECRETO MUNICIPAL N° 635 DE 06 DE OUTUBRO 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no Próximo Dia 13 de Outubro de 2023.
DECRETO MUNICIPAL N° 636 de 07 de outubro de 2023. Declara de Relevante Interesse Público e Emergenciais as Obras de Reconstituição/reconstrução de Via,Trocae Melhorias da Drenagem Danificada na Rua 06- Bairro Sagrada Família, na Rua Lima Duarte – Bairro Nossa Senhora Aparecida, na Comunidade Mantiqueira.
DECRETO MUNICIPAL N° 637 de 17 de Outubro de 2023. Dispõe sobre as Diretrizes do Município de Antônio Carlos para a Arrecadação de Bens Imóveis Urbanos Abandonados, Com Previsão Legal no Art. 64 da Lei Federal N° 13.465/2017 Visando os Fins Que Especifica, e dá Outras Providências.
DECRETO MUNICIPAL N° 638 de 25 de outubro de 2023. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas, Municipais, no Próximo dia 03 de Novembro de 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 639 de 07 de novembro de 2023. Dispõe Sobre Nova Data de Pagamento dos Servidores Municipais.
DECRETO MUNICIPAL Nº 640 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 – Dispõe Sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas. Municipais nos Dias 26, 27/28 é 29 /de Dezembro de 2023 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL No 641 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta o Evento do Aniversário da Cidade e Final de Ano de Antônio Carlos.
DECRETO MUNICIPAL N° 642 DE 28 DE DEZEMBRO de 2023. Dispõe sobre o marco temporal a ser Utilizado na aplicação dos Regimes Licitatórios.
DECRETO MUNICIPAL N° 643 DE 29 DE DEZEMBO DE 2023. Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo de Validade do Processo Seletivo Simplificado n _001/2023 – Edital n° 001/2023 e dá Outras Providências.
