DECRETO MUNICIPAL N° 01/2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS EM ANTÔNIO CARLOS, NO ANO DE 2021. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL N° 537/2021: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL N° 538/2021: DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL POR SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL N° 539/2021:DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS EM ANTÔNIO CARLOS-MG, NO ATO DE 2021. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL N° 540/2021: DISOPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS NAS REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL N° 541/2021: FICA SUSPENSO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DE CARNAVAL ENTRE OS DIAS 15 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021 QUANDO HAVERÁ EXPEDIENTE NORMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL N° 542/2021: DETERMINA A MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO NA ONDA AMARELA COM RESTRIÇÕES E DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL N° 543/2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS EM ANTÔNIO CARLOS — MG, CONFORME CENÁRIO ATUAL. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL N° 544/2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS EM ANTÔNIO CARLOS — MG, CONFORME CENÁRIO ATUAL, NO QUAL SE REGISTOU COLAPSO DA REDE HOSPITALAR NA MACRORREGIÃO CENTRO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL N° 545/2021: O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS, MARCELO RIBEIRO DA SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL N° 546/2021: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS AO SISTEMA DE COMPRAS COMPARTILHADAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES – CISALV. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL N° 547/2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS EM ANTÔNIO CARLOS/MG, CONFORME CENÁRIO ATUAL POR MEIO DA AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE. Download do decreto
DECRETO MUNICIPAL N° 548/2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS EM ANTÔNIO CARLOS/MG, CONFORME CENÁRIO ATUAL POR MEIO DA AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL N° 549/2021: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 550/2021: CANCELA, PARA CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, AS PUBLICAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS: Nº 2.128/2021, Nº 2.129/2021, Nº 2.130/2021, Nº 2.131/2021, Nº 2.132/2021, Nº 2.133/2021, Nº 2.134/2021, Nº 2.135/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 551/2021: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.035/2021, QUE INSTITUI ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DE PUBLICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS/MG. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 552/2021: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EMPRESA DE SOFTWARE REALIZAR MUDANÇAS NO PROGRAMA DE IPTU DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS-MG” Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 553/2021: DECRETA LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DA EX-SECRETÁRIA DE BEM ESTAR E ASSISTENCIA SOCIAL SRA. MÍRIAM LAINE CÚRSIO. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 554/2021: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 555/2021: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SEBASTIANA RIBEIRO DA SILVA. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 556/2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS EM ANTÔNIO CARLOS – MG, CONFORME CENÁRIO ATUAL, POR MEIO DA AUTORIZAÇÃO PARA ONDA VERMELHA COM RESTRIÇÕES DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 557/2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS EM ANTÔNIO CARLOS – MG, CONFORME CENÁRIO ATUAL, POR MEIO DA AUTORIZAÇÃO PARA ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 558/2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS EM ANTÔNIO CARLOS – MG, CONFORME CENÁRIO ATUAL, POR MEIO DA PROGRESSÃO PARA ONDA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 559/2021: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 560/2021: DECRETA: LUTO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO EX-PREFEITO SR. RAIMUNDO NONATO MARQUES. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 561/2021: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 562/2021: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE MARIA AMÉLIA DINALLI LEMUCHI. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 563 /2021: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTÔNIO CARLOS – MG Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 564 /2021: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 565 /2021: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E TRANSFERE O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2021 NAS DATAS QUE ESPECIFICA. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 566 /2021: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO USO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 567 /2021: DISPÕE SOBRE O NÃO RETORNO PRESENCIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 568 /2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS EM ANTÔNIO CARLOS – MG, CONFORME CENÁRIO ATUAL, POR MEIO DA PROGRESSÃO PARA ONDA VERDE DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 569 /2021: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PROJETO DO LOTEAMENTO CHÃO MINEIRO, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOLIDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 570 /2021: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 571 /2021: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ANTÔNIO CARLOS. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 572 /2021: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24,27, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 573 /2021: DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ACERVO BÉLICO. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL Nº 574/2021: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES. Download do Decreto