LEI N° 2139, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe Sobre o Fornecimento de Alimentação Diferenciada para Crianças e Adolescentes Portadores de Diabetes Intolerância Ao Glúten e Ao Ovo, nas Escolas Públicas do município de Antônio Carlos.
LEI N° 2140, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Dá Denominação a Praça Pública, no Distrito de São Sebastião de Campolide. –
LEI N° 2141, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Cria no Âmbito da Câmara Municipal de Antônio Carlos – MG , as Funções para Atuação nos Procedimentos Licitatórios da Nova Lei de Licitação e Dá Outras Providências.
LEI N° 2142, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI 2.238 DE 2023, PARA EMENDAS IMPOSITIVAS NO ART. 177-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI Nº 2143, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2,238 DE 2023, PARA EMENDAS IMPOSITIVAS NO ART. 177-A, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI N° 2144, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2.238 DE 2023, PARA EMENDAS IMPOSITIVAS NO ART. 177-A, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2023.
LEI Nº 2145, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI 2238 DE 2023, PARA EMENDAS IMPOSITIVAS NO ART. 177-A, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI Nº 2146, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2.238 DE 2023, PARA EMENDAS IMPOSITIVAS NO ART. 177-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI Nº 2147, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROJETPO DE LEI 2.238 DE 2023, PARA EMENDAS IMPOSITIVAS NO ART. 177-A, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI Nº 2148, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI 2.238 DE 2023, PARA EMENDAS IMPOSITIVAS NO ART. 177-A, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI Nº 2149, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI 2.238 DE 2023, PARA EMENDAS IMPOSITIVAS NO ART. 177-A, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
LEI N° 2150, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Altera a Lei n°2138 de 30 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Antônio Carlos para o exercicio financeiro de 2024.
LEI N° 2151, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Autoriza abertura de crédito especial e á outras providências.
LEI Nº 2152, DE 1° DE ABRIL DE 2024. Institui a Política Municipal de Prevenção da Auto-mutilação e do Suicídio no âmbito do Município de Antônio Carlos e dá outras providências.
LEI Nº 2153, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre o Programa de Ações Preventivas à Depressão e ao Suicídio entre Crianças e Adolescentes na rede municipal de ensino no município de Antônio Carlos – MG.
LEI N° 2154, DE 19 DE ABRIL DE 2024. Autoriza a alienação de bens móveis usados sucatas inservíveis e dá outras providências.
LEI Nº 2155, DE 24 DE ABRIL DE 2024. Estabelece a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências.
