Em virtude das comemorações alusivas à Semana Santa e ao Feriado Nacional do dia de Tiradentes, fica instituído por meio do Decreto Nº 584/2022 ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 14 e 22 de abril de 2022. Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais, nos próximos dias 14 e 22 de abril …
DISPÕE SOBRE A FINALIZAÇÃO DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE E USO FACULTATIVO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL EM LOCAIS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE ANTONIO CARLOS. DOWNLOAD DO DECRETO
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 18 DE MARÇO DE 2022, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 17 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD DO DECRETO
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES — PÚBLICAS — MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS Download do Decreto
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DE RUAS DO CARNAVAL DE 2022 NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download do Decreto
O Prefeito Municipal de Antônio Carlos-MG no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis em vigor. Considerando o falecimento do Servidor Municipal o Sr. Joaquim Hermenegildo de Oliveira, ocorrido no dia 8 do corrente. Considerando os inestimáveis serviços prestados ao Município de Antônio Carlos por vários anos. Considerando o consternamento geral …
DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS Download do Decreto
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 239, DE 20/10/1955, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS NO QUE DIZ RESPEITO À EXPEDIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO/LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DOWNLOAD DO DECRETO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOWNLOAD DO DECRETO
Dispõe sobre a implantação do Comitê Municipal de Enfrentamento das Arboviroses. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANTÔNIO CARLOS, MARCELO RIBEIRO DA SILVA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR: Considerando a RESOLUÇÃO SES MG nº 7733 de 22 de setembro de 2021 que Institui as ações estratégicas e …
DECRETO MUNICIPAL Nº 574 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Leia mais »
