PAULO VICTOR DE OLIVEIRA

Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares 2019 – Primeira Etapa do Edital de Convocação

Inscrições: Conforme Item “4.7. Da Impugnação dos candidatos; h) Esgotada a fase recursal, a Comissão Organizadora fará publicar a relação definitiva dos candidatos habilitados ao pleito com cópia ao Ministério Público;” esta Comissão torna público a RELAÇÃO DEFINITIVA de inscritos. Download da Relação Definitiva

Conselho Tutelar tem inscrições abertas para mandato 2020/2023.

A Prefeitura Municipal de Antonio Carlos, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), informa que estão abertas as inscrições para membros do Conselho Tutelar no mandato 2020/2023. O Conselho Tutelar é o órgão responsável pela execução das ações de amparo, proteção dos direitos da criança e do adolescente, em …

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Conheça as quatro leis de ordenamento municipal sancionadas pela executivo

A Prefeitura Municipal, comunica aos cidadãos antoniocarlenses sobre a existência e a vigência de um conjunto de leis aprovadas pela Câmara Municipal e sancionadas pelo senhor Prefeito no ano de 2017 e 2018. De forma mais detalhada, das quatro leis citadas, duas se referem ao ordenamento urbano (recolhimento de sucatas abandonadas na rua e descarte …

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Antônio Carlos sedia etapa microrregional do Jogos Escolares de Minas Gerais

Vai começar a maior competição escolar do país. A etapa microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), que acontece em 50 sedes de várias regiões do estado, reúne cerca de 2.000 escolas e 36.000 estudantes-atletas. Na microrregião de Barbacena, Antônio Carlos foi escolhida como a sede dos jogos. Os municípios participantes da etapa microrregional …

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Pagamento do Décimo Terceiro acontecerá na próxima sexta-feira (14)

Os funcionários da prefeitura de Antônio Carlos- MG, têm muito que comemorar. Diante desta crise econômica que assolou o Brasil e principalmente os municípios do estado de Minas Gerais; em virtude da falta de repasse pelo governo do estado neste ano de 2018, a Prefeitura Municipal de Antônio Carlos pagará o décimo terceiro  nesta sexta …

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Execução do Inventário de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Antônio Carlos/MG

Para tais indicações foi realizada reunião do Setor de Proteção do Patrimônio Cultural juntamente com o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Antônio Carlos. Ressalta-se que as indicações devem ser revistas anualmente, podendo ser reavaliadas as estratégias para a preservação de cada bem cultural Download da Cartilha – Clique Aqui

Decreto 489 de 15 de Outubro de 2018

Regulamenta as parcerias entre o Município de Antônio Carlos e as organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos e atividades previamente estabelecidos em plano de trabalho, nos termo da Lei Federal 13.019/2014 Download do Decreto   G M T Detect languageAfrikaansAlbanianAmharicArabicArmenianAzerbaijaniBasqueBelarusianBengaliBosnianBulgarianCatalanCebuanoChichewaChinese (Simplified)Chinese (Traditional)CorsicanCroatianCzechDanishDutchEnglishEsperantoEstonianFilipinoFinnishFrenchFrisianGalicianGeorgianGermanGreekGujaratiHaitian …

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