Portarias 2024

Portaria 001/2024 de 02 de Janeiro de 2024.
Exonera, a pedido, servidor do  Cargo de Provimento em Comissão de Procurador-Geral do Município.

 

Portaria 002/2024 de 03 de Janeiro de 2024.
Nomeia, servidor para o Cargo de Provimento em Comissão de Procurador-Geral do Município.

 

Portaria 003/2024 de 04 de Janeiro de 2024.  Nomeia servidora para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Unidade Educacional – Escola Municipal Dona Zezé Andrada.

 

Portaria 004/2024 de 04 de Janeiro de 2024.  Nomeia Servidora para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Unidade Educacional – Escola Municipal Humberto Candian. 

 

Portaria 005/2024 de 04 de Janeiro de 2024. Nomeia Servidora para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA da Unidade Educacional – Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI.

 

Portaria 006/2024 de 16 de Janeiro de 2024. Nomeia no âmbito do Município de Antônio Carlos, Estado de Minas Gerais, com lastro na Lei Federal n.° 14.133, de 1° de abril de 2021, Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Antônio Carlos.

 

Portaria 007/2024 de 23 de janeiro de 2024. Nomeia Servidora para exercer o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social temporariamente.

 

Portaria 008/2024 de 25 de Janeiro de 2024. Nomeia Servidora para exercer a função de Conselheira Tutelar.

 

Portaria 009/2024 de 25 de Janeiro de 2024. Nomeia Servidora para exercer a função de Conselheira Tutelar.

 

Portaria 010/2024 de 25 de Janeiro de 2024. Nomeia Servidora para exercer a função de Conselheira Tutelar.

 

Portaria 011/2024 de 25 de Janeiro de 2024. Nomeia Servidora para exercer a função de Conselheira Tutelar.

 

Portaria 012/2024 de 25 de Janeiro de 2024. Nomeia Servidora para exercer a função de Conselheira Tutelar.

 

Portaria n° 013/2024 de 31 de Janeiro de 2024. Promove a exoneração compulsória de servidor público municipal efetivo, aposentado pelo regime geral da previdência social.

 

Portaria n° 014/2024 de 26 de Fevereiro de 2024. Nomeia Servidora para Secretariar Unidade de ensino da Rede Municipal de Antônio Carlos.

 

Portaria 015/2024  de 13 de Março de 2024. Promove a Exoneração Compulsória de Servidor Público Municipal Efetivo Aposentado Pelo Regime Geral da Previdência Social.

 

Portaria 016/2024 de 03 de Abril de 2024. Exonera, a pedido, servidor do  Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

 

Portaria 017/2024 de 15 de Abril de 2024. Nomeia Servidor para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

 

Portaria 018/2024 de 24 de  Abril de 2024. Dispõe Sobre a Nomeação de Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

 

Portaria 019/2024 de 06 de Maio de 2024. Nomeia Comissão Especial de Avaliação Patrimonial de Bens Inservíveis para Leilão do Município de Antônio Carlos.

 

Portaria 020/2024 de 28 de Maio de 2024.  Promove a Exoneração Compulsória de Servidor Público Municipal Efetivo, Aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social. 

 

Portaria 021/2024 de 11 de Junho de 2024. Promove a Exoneração Compulsória de Servidor Público Municipal Efetivo, Aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social.

 

Portaria 022/2024 de 20 de Junho de 2024. Promove a exoneração compulsória de servidor público municipal efetivo, aposentado pelo regime geral da previdência social.

 

Portaria 023/2024 de 26 de Junho de 2024. Nomeia membros  para apoio técnico aos servidores da referida Comissão Organizadora Municipal de Eventos e Festividades, tendo em
vista o II Festival Gastronômico e Cultural de Antônio Carlos.

 

Portaria 024/2024 de 28 Junho de 2024. Dispõe Sobre a Nova Composição do Conselho Municipal dos Direitos da |criança e do Adolescente – CMDCA.

 

Portaria 025/2024 de 04 de julho de 2024.  Designa Servidor Público Municipal como responsável pela Unidade Municipal e Cadastramento (UMC/INCRA) no município.

 

Portaria 026 de 04 de Julho de 2024. Designa Servidor Público Municipal como Coordenador e Fiscal de Vigilância Sanitária Municipal.

 

Portaria 027 de 25 de Julho de 2024. Promove a Exonera Compulsória de Servidor Público Municipal Efetivo, Aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social.

 

Portaria 028 de 28 de Agosto de  2024.  Promove a Exonera Compulsória de Servidor Público Municipal Efetivo, Aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social.

 

Portaria 029 de 30 de Outubro de 2024. Estabelece critérios e procedimentos para  lotação dos Servidores da Educação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Antônio Carlos para o ano letivo de 2025.

 

Portaria 030 de 08 de novembro de 2024. “Altera a Comissão de Acompanhamento da Lei Paulo Gustavo instituída pela Portaria nº 058/2023 de O5 de dezembro de 2023 e da Política Nacional Aldir Blanc, dá nova finalidade, título e formação no âmbito do município de Antônio Carlos/MG”

 

 

 

 

 

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