Portaria: 001/2023 de 02 de janeiro de 2023.
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – quadriênio 2023 a 2026.
Portaria: 002/2023 de 03 de janeiro de 2023.
Institui a comissão permanente de Licitação da prefeitura municipal de Antônio Carlos.
Portaria: 003/2023 de 06 de janeiro de 2023.
Dispõe sobre a nomeação de membros da coordenadoria municipal de proteção e defesa civil.
Portaria 004/2023 de 10 de janeiro de 2023.
Institui o Comitê de Gerenciamento de Crise para o enfrentamento de situação de Emergência Pluviométrica no Município de Antônio Carlos.
Portaria 005/2023 de 20 de janeiro de 2023.
Dispõe Sobre a Prorrogação de Prazo para Conclusão de Processo Administrativo Visando a Apuração de Denúncia Recebida na Execução do Contrato Nº 013/2022, Pregão Presencial Nº 002/2022, Processo Licitatório Nº 003/2022 Realizado Pelo Município de Antônio Carlos /MG.
Portaria 006/2023 de 10 de fevereiro de 2023. Nomeia Conselho Municipal do Esporte
Portaria 007/2023 de 10 de fevereiro de 2023. Nomeia Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Portaria 008/2023 de 10 de fevereiro de 2023. Nomeia a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Portaria 009/2023 de 10 de fevereiro de 2023. Nomeia Secretárias das Unidades da Rede Municipal de Ensino solicitada pelo Serviço de Inspeção Escolar SRE/Barbacena.
Portaria 010/2023 de 14 de fevereiro de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal. Nomeia Servidora para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria 011/2023 de 06 de março de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal. Nomeia Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.
Portaria 012/2023 de 06 de março de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal. Nomeia Conselho Municipal de Turismo.
Portaria 013/2023 de 08 de março de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal. Nomeia Comissão Especial de Avaliação Patrımonial de Bens Inservíveis para Leilão do Município de /Antônio Carlos.
Portaria 014/2023 de 13 de março de 2023. Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Portaria 015/2023 de 13 de março de 2023. Dispõe sobre a nomeação da comissão Permanente de processo administrativo Disciplinar do poder executivo Municipal de Antônio Carlos e dá outras Providências.
Portaria 016/2023 de 13 de março de 2023. Instauração de Sindicância.
Portaria 017/2023 de 01 de Abril de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal. Exonera Servidor Público Municipal do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Pequeno Hospital Municipal Santa Maria.
Portaria 018/2023 de 01 de Abril de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal. Nomeia Servidor Público Municipal do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Pequeno Hospital Municipal Santa Maria.
Portaria 019/2023 de 01 de Abril de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal. Exonera Servidor Público Municipal do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Serviço Cultural e Artístico.
Portaria 020/2023 de 04 de Abril de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal. Exonera Servidor Público Municipal do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal “Humberto Candian” .
Portaria 021/2023 de 04 de Abril de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal. Nomeia Agente de Desenvolvimento do Município de Antônio Carlos.
Portaria 022/2023 de 12 de Abril de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal. Nomeia Servidor para substituir membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente, pela Secretaria Municipal de Cultura.
Portaria 023/2023 de 12 de Abril de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal. Nomeia Servidor Público Municipal do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Escolar da Escola Municipal “Humberto Candian” .
Portaria 024/2023 de 12 de Abril de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal. Nomeia Servidor Público Municipal do Cargo Chefe do Serviço de Tributação e Fiscalização, para exercer o cargo de responsável pela UMC — Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA.
Portaria 025/2023 de 17 de Abril de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal. Nomeia Servidor Público Municipal do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Serviço Cultural e Artístico.
Portaria 026/2023 de 18 de Abril de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal. Designa Servidor Público Municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/ICRA) no Município.
Portaria 027/2023 de 19 de Abril de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal. Exonera Servidor Público Municipal do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Transportes.
Portaria 028/2023 de 20 de Abril de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal. Nomeia Servidor Público Municipal para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Transportes.
Portaria 029/2023 de 20 de Abril de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal. Exonera Servidor Público Municipal do Cargo de Coordenador do Transporte Sanitário.
Portaria 030/2023 de 20 de Abril de 2023. Dispõe Sobre a Substituição de Membro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 031/2023 de 28 de Abril de 2023. Nomeia Conselho Municipal de Educação.
Portaria 032/2023 de 28 de Abril de 2023. Nomeia Comissão Especial Levantamento de Débitos Inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados dos Exercícios de 2013,2015 e 2016 e dá Outras Providências.
Portaria 033/2023 de 30 de Maio de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal, exonera do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social.
Portaria 034/2023 de 01 de Junho de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal, Nomeia Servidora para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social.
Portaria 035/2023 de 06 de Junho de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com as leis em vigor, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, subordinado ao gabinete do Prefeito a partir de 01 de junho de 2023, ficando a nomeada autorizada a movimentar toda a Secretaria Municipal podendo em conjunto com o Prefeito Municipal, o Sr. Marcelo Ribeiro da Silva, abrir contas bancárıas, emitir e endossar cheques, ordens de pagamentos, solicitar extratos bancários, movimentar a conta por meio eletrônico.
Portaria 036/2023 de 15 de junho de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com as leis em vigor, nomeia os membros abaixo relacionados para apoio técnico aos servidores da referida Comissão Organizadora Municipal de Eventos e Festividades, tendo em vista o I Festival Gastronômico e Cultural de Antônio Carlos.
Portaria 037/2023 de 27 de Junho de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com as leis em vigor, nomeia servidora para compor o Conselho Municipal do Esporte, pela Secretaria do Bem Estar Social em substituição a sua antecessora.
Portaria 038/2023 de 27 de Junho de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com as leis em vigor, nomeia servidora para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, pela Secretaria do Bem Estar Social em substituição a sua antecessora.
Portaria Nº039 de 19 de Julho de 20233 – Promove a Exoneração Compulsória de Servidor Público Municipal Efetivo, Aposentado Pelo Regime Geral da Previdência Social.
Portaria Nº040 de 19 de Julho de 2023 – O Prefeito Municipal de Antônio Carlos, Estado de Minas Gerais, no uso das Atribuições Legais, Considerando o Protocolo de Pedido de Exoneração; Exonera Servidora do Cargo de Provimento Em Comissão de Secretário Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil “Pequeno Polegar”.
Portaria Nº041 de 19 de Julho de 2023 – O Prefeito Municipal de Antônio Carlos, Estado de Minas Gerais, no Uso das Atribuições Legais, Exonera Servidor do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Da junta do Serviço Militar.
PORTARIA N° 042/2023 de 04 de agosto de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO no Município de Antônio Carlos-MG será leiloado espaço público para a instalação de barracas, por ocasião da Festa XXXII Flequeijo, que será realizada a no mês de agosto de 2023.
Portaria Nº043 de 16 de Agosto de 2023 – O Prefeito Municipal de Antônio Carlos, Estado de Minas Gerais, no Uso das Atribuições Legais, Exonera Servidor do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente do Sistema de Monitoramento, Controle e Avaliação de Saúde.
Portaria Nº044 de 16 de Agosto de 2023 – O Prefeito Municipal de Antônio Carlos, Estado de Minas Gerais, no Uso das Atribuições Legais. Nomeia Servidor do Cargo de Provimento em Comissão de Controlador Interno do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria Nº045 de 16 de Agosto de 2023 – O Prefeito Municipal de Antônio Carlos, Estado de Minas Gerais, no Uso das Atribuições Legais. Exonera Servidora do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente dos Sistemas Operacionais de Ação Social.
PORTARIA: 046 de 21 de Agosto de 2023 – O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com as leis em vigor. Exonera Servidora do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Conselhos.
PORTARIA: 047 de 21 de Agosto de 2023 – O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal. Nomeia Servidora para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente dos Sistemas Operacionais de Ação Social.
PORTARIA Nº 048 de 14 de Setembro de 2023 – Nomeia a Comissão Responsável Pelo Processo de Escolha de Gestão (direção) das Escolas do Município de Antônio Carlos.
Portaria N° 049 de 18 de setembro de 2023. Nomeia Servidor para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Programa Saúde na Hora.
Portaria N° 050 de 20 de setembro de 2023. Nomeia Comissão Especial Levantamento de débitos inscritos em restos a pagar processados dos exercícios de 2014, 2015 , 2016, 2018, 2019 e 2020 e dá outras providências.
Portaria N° 051 de 29 de setembro de 2023. Promove a Exoneração Compulsória de Servidor Público Municipal Efetivo Aposentado Pelo Regime Geral da Previdência Social.
Portaria N° 052 de 03 de outubro de 2023. Promove a Exoneração Compulsória de Servidor Público Municipal Efetivo Aposentado Pelo Regime Geral da Previdência Social.
Portaria N° 053 de 17 de outubro de 2023. Instaura Processo Administrativo Em Face da Empresa CG.plan Consultoria, Gerenciamento Planejamento e Empreendimentos Civis Eletromecânicos Ltda, Nomeia Comissão Processante e dá Outras Providências.
Portaria Nº 054 de 30 de novembro de 2023. Estabelece critérios e procedimentos para lotação dos Servidores da Educação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Antônio Carlos.
Portaria Nº 055 de 04 de dezembro de 2023. O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com as leis em vigor. Exonera Servidor do Cargo de Provimento em Controlador Interno do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria Nº 056 de 04 de dezembro de 2023. Dispõe Sobre o REMANEJAMENTO de Servidores Públicos Municipais e Contém outras Providências
Portaria Nº 057 de 05 de dezembro de 2023. “Estabelece critérios e procedimentos para lotação dos Servidores da Educação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Antônio Carlos.”
Portaria N° 058 de 05 de dezembro de 2023. Cria a comissão de acompanhamento da Lei Paulo Gustavo no município de Antônio Carlos – MG.
Portaria Nº 059 de 21 de dezembro de 2023. Dispõe Sobre o Afastamento Sem Vencimentos Em Caso de Aposentadoria Concedida Através de Decisão Judicial de Caráter Liminar Ao Servidor Que Especifica.