PORTARIA: 001/2022 de 03 de janeiro de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, institui Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Antônio Carlos.
PORTARIA: 002/2022 de 11 de janeiro de 2022.
Dispõe Sobre a Substituição de Membro da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
PORTARIA: 003/2022 de 11 de fevereiro de 2022
Nomeia a Comissão do Processo de Eleição para Direção da Escola Municipal “Adelaide Andrada”.
PORTARIA: 004/2022 de 21 de fevereiro de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, nomeia servidora para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Unidade Educacional – Escola Municipal “Adelaide Andrada”.
PORTARIA: 005/2022 de 25 de fevereiro de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal, exonera servidor do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da APS.
PORTARIA: 006/2022 de 25 de fevereiro de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal, nomeia servidores para os Cargos Comissionados de Provimento em: Coordenadora de SRT, Diretor da Raps, Coordenadora da APS, Enfermeira RT do Hospital, Farmacêutico e Diretor Técnico da Farmácia de Minas .
PORTARIA: 007/2022 de 11 de fevereiro de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal, exonera servidor do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura.
PORTARIA: 008/2022 de 11 de fevereiro de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal, nomeia servidor do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura.
PORTARIA: 009/2022 de 23 de março de 2022.
Dispõe Sobre a Substituição de Membro do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.
PORTARIA: 010/2022 de 25 de março de 2022.
Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal, e considerando o Protocolo de Pedido de Exoneração, exonera Servidor do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Pequeno Hospital Municipal Santa Maria.
PORTARIA: 011/2022 de 11 de fevereiro de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal, nomeia servidor do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Pequeno Hospital Municipal Santa Maria.
PORTARIA: 012/2022 de 25 de março de 2022.
Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor; Nomeia o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
PORTARIA: 013/2022 de 05 de abril de 2022.
Dispõe Sobre a Nova Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
PORTARIA: 014/2022 de 02 de maio de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, exonera servidor(a) do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Vigilância em Saúde.
PORTARIA: 015/2022 de 02 de maio de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, nomeia servidor(a) do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Vigilância Sanitária.
PORTARIA: 016/2022 de 09 de maio de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, nomeia nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
PORTARIA: 017/2022 de 16 de maio de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, Institui e Nomeia o Comitê Técnico de Política de Promoção da Equidade Em Saúde.
PORTARIA: 018/2022 de 17 de maio de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, exonera servidora para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Unidade Educacional – Escola Municipal “Adelaide Andrada”.
PORTARIA: 019/2022 de 17 de maio de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, nomeia servidora para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Unidade Educacional – Escola Municipal “Adelaide Andrada”.
PORTARIA: 020/2022 de 01 de junho de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, exonera servidora do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Conselhos.
PORTARIA: 021/2022 de 01 de junho de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, nomeia servidora para o Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar de Conselhos.
PORTARIA: 022/2022 de 01 de junho de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, exonera servidora do Cargo de Provimento Efetivo de Oficial Administrativo.
PORTARIA: 023/2022 de 28 de junho de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, exonera servidores do Cargo de Fiscais Sanitários de Vigilância Sanitária.
PORTARIA: 024/2022 de 28 de junho de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, nomeia Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária do Município de Antônio Carlos.
PORTARIA: 025/2022 de 28 de junho de 2022.
Dispõe dobre a Substituição de Membro do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.
PORTARIA: 026/2022 de 04 de agosto de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, exonera servidora do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de SRT.
PORTARIA: 027/2022 de 04 de agosto de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, nomeia servidora do Cargo de Provimento de Coordenadora de SRT.
PORTARIA: 028/2022 de 04 de agosto de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, exonera servidora do Cargo de Provimento de Coordenadora de Recursos Humanos.
PORTARIA: 029/2022 de 09 de agosto de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, designa Leiloeiro para exercer as atribuições de Leiloeiro Administrativo, como responsável pela condução do leilão que será realizado para autorização provisória, precária e onerosa de pontos (barracas) para comercialização de produtos variados durante o XXXI Flequeijo.
PORTARIA: 030/2022 de 11 de agosto de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, dispõe sobre homologação do currículo referência de minas gerais no município de Antônio Carlos e dá outras providências”.
PORTARIA: 032/2022 de 19 de setembro de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, exonera servidor do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
PORTARIA: 033/2022 de 19 de setembro de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, nomeia servidor do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
PORTARIA: 034/2022 de 19 de setembro de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, nomeia servidor do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Meio Ambiente
PORTARIA: 035/2022 de 28 de setembro de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, exonera servidor do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Contabilidade.
PORTARIA: 036/2022 de 11 de outubro de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, exonera servidor do Cargo de Provimento em Secretária Municipal de Saúde.
PORTARIA: 037/2022 de 11 de outubro de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, nomeia servidor para o Cargo de Provimento em Secretário Municipal de Saúde.
PORTARIA: 038/2022 de 11 de outubro de 2022.
Nomeia comissão de processo administrativo — visando — a apuração de denúncia recebida em âmbito escolar sobre a conduta do contratado, na execução do contrato nº 013/2022, pregão presencial nº 002/2022, processo licitatório nº 003/2022 realizado pelo município de Antônio Carlos/MG.
PORTARIA: 039/2022 de 21 de novembro de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal, designa Secretário Municipal de Obras, como responsável pela movimentação das contas do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB.
PORTARIA: 040/2022 de 21 de novembro de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal, nomeia servidora para o Cargo de ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA na Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria de Lourdes Jardim de Oliveira, neste Município.
PORTARIA: 041/2022 de 22 de novembro de 2022
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, mais notadamente a Lei Orgânica Municipal, nomeia servidora , para exercer o Cargo de Pregoeiro “substituto” da Prefeitura Municipal de Antônio Carlos-MG em casos de ausência do Pregoeiro Oficial
PORTARIA: 042/2022 de 06 de dezembro de 2022
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo, em conformidade com as leis em vigor, exonera servidor do cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Pequeno Hospital Municipal Santa Maria.
PORTARIA: 043/2022 de 06 de dezembro de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, nomeia servidor para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Pequeno Hospital Municipal Santa Maria.
PORTARIA: 044/2022 de 07 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de processo administrativo visando a apuração de denúncia recebida na execução do contrato nn 013/2022, pregão presencial — nº 002/2022, — processo licitatório nº 003/2022 realizado pelo município de Antônio Carlos /MG
PORTARIA: 045/2022 de 14 de dezembro de 2022.
O Prefeito Municipal no uso das atribuições de seu cargo e em conformidade com as leis em vigor, nomeia servidor para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Pequeno Hospital Municipal Santa Maria.