TITULO: Lei 1945
DESCRICAO: ” Da Denominação a Academia ao Ar Livre”.
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TITULO: Lei 1944
DESCRICAO: “Altera Lei Municipal Nº1933 e Dá outras Providências
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TITULO: Lei 1943
DESCRICAO: ” Estima Receita fixa a Despesa do Municipio de Antônio Carlos-MG para o exercício financeiro de 2017.
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TITULO: Lei 1942
DESCRICAO: “Autoriza o Poder Executivo a receber doação de Equipamento e Dá outras Providências”.
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TITULO: Lei 1941
DESCRICAO: “Ratifica altração no contrato de consórcio do CISALV e Dá outras Providências”.
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TITULO: Lei 1940
DESCRICAO: “Fixa os subsídios do Prefeito, vice Prefeito e Secretários do Município de Antônio Carlos a partir de 1º de Janeiro de 2020 e Dá outras Providências”.
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TITULO: Lei 1939
DESCRICAO: “Reajuste de subsídios mensais de vereadores”.
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TITULO: Lei 1938
DESCRICAO: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2017 e Dá outras providências”.
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TITULO: Lei 1937
DESCRICAO: ” Dispõe sobre reajuste nos vencimento dos profissionais da educação básica que desempenham atividades de docência”.
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TITULO: Lei 1936
DESCRICAO: “Autoriza abertura de credito especial e Dá outras providências”.
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TITULO: Lei 1935
DESCRICAO: ” Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos funcionários da Câmara”.
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TITULO: Lei 1934
DESCRICAO: ” Altera Lei Nº 1789 de 21 de Março de 2012 e Dá outras providências”
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TITULO: Lei 1933
DESCRICAO: ” Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Pagamento de Abono Temporário a seus servidores e Dá outras providências”
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TITULO: Lei 1932
DESCRICAO: “Institui a Nota Fiscal eletrônica de Serviços NFS-e Dá outras providências”
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TITULO: Lei 1930
DESCRICAO: “Declara como expansão urbana a área situada no distrito de São Sebastião do Campolide e Dá outras Providências”
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