Leis 2014

1902.Reajusta vencimentos dos funcionários da câmara

1901.Da denominação a estrada municipal rural

1900.Autoriza o executivo municipal a aprovar loteamento e dá outras providências_

1899.Da denominação de via pública

1898.Autoriza o executivo municipal a efetuar repasse financeiro e dá outras providências_

1897.Altera a lei municipal nº 1.444.2002 a qual dispõe sobre alíquota para o custeio da iluminação pública e dá outras providências_

1896.Altera a redação da lei municipal nº 1851 de 07.11.2013_

1895.Lei Orçamentária Anual – LOA

1894. Autoriza o executivo municipal a aprovar loteamento e dá outras providências_

1892.Autoriza abertura de créditos suplementares às dotações do orçamento vigente e dá outras providências_

1891.Autoriza o poder executivo municipal a proceder alienação de veículos e dá outras providências_

1890.Dispõe sobre a politica municipal do idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências_

1889.Da denominação de via pública

1888.Autoriza o executivo municipal a efetuar pagamento de abono temporário a seus servidores e dá outras providências_

1887.Autoriza o poder executivo municipal a receber doação de moveis e dá outras providências_

1886.Autoriza o poder executivo municipal a proceder alienação de veículos e dá outras providências_

1885.Autoriza o poder executivo municipal a efetuar desconto de despesas extra-orçamentarias e dá outras providências

1884.Autoriza abertura de créditos suplementares às dotações do orçamento vigente e dá outras providencias_

1883. Autoriza abertura de créditos especial e dá outras providências_

1882.Altera os valores de plantões médicos do Pequeno Hospital Santa Maria e dá outras providências_

1881. Autoriza reajuste salarial e dá outras providências

1880.Da denominação de via pública

1879.Dispõe sobre a revisão geral anula dos subsídios dos vereadores

1878.Altera denominação de escola

LEI-1877-LDO-2014-

1876.Cria o projeto de premiação escolar

1875.Denomina logradouros públicos no Distrito de Curral Novo de Minas, altera a lei 956A de 29.09.1986 e dá outras providências_

1874.Autoriza reajuste vencimentos agentes comunitários de saúde e dá outras providências_

1873.Institui “A campanha de incentivo a reciclagem doméstica”, no âmbito do município de Antônio Carlos, e dá outras providências_

1872.Altera denominação de via pública_

1871.Altera denominação de via pública

1870.Institui o Programa de apoio ao desenvolvimento das cadeias produtivas da agricultura familiar – PMADAF

1869.Autoriza o poder executivo municipal a proceder alienação de veículos e dá outras providências_

1868. Cria na estrutura organizacional da prefeitura municipal de Antônio Carlos-MG, no cargo de técnico em informática, e dá outras providência

1867.Cria na estrutura organizacional da prefeitura municipal de Antônio Carlos-MG, no cargo de fonoaudiólogo e dá outras providências_

1866.Autoriza o executivo municipal a reaprovar loteamento e dá outras providências_

1864.Autoriza o poder executivo municipal a receber em doação equipamentos de informática e dá outras providências_

1863.Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências_

1862.Altera lei municipal número 493 de 04 de março de 1967 e da outras providências_

1861.Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos profissionais da educação básica que desempenham atividades de docência_

LEI 1860.Dispõe sobre a criação do núcleo de apoio a saúde da família – NASF

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