DECRETO MUNICIPAL Nº 554 DE 26 DE MAIO DE 2021
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL Nº 554 DE 26 DE MAIO DE 2021
DECRETO MUNICIPAL N° 553 DE 19 DE MAIO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Antônio Carlos-MG no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis em vigor. Decreta LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de Antônio Carlos em sinal de profundo pesar pelo passamento da Ex-Secretária de Bem Estar e Assistencia Social Sra. Míriam Laine Cúrsio. …
Resolução nº 002 de 19 de março de 2021
Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual aprovado em reunião realizada no dia 12 de março de 2021. Resolução nº 002 de 19 de março de 2021.
NOTA DE AGRADECIMENTO
A PREFEITURA Municipal de Antônio Carlos vem a público agradecer ao jogador de futebol David Luiz pela doação de cestas básicas, materiais de limpeza e higiene, aventais, máscaras Clip e anatômicas. Agradecemos a gentileza e empatia para com nossa população. AGRADECIMENTO A DAVID LUIZ
DECRETO MUNICIPAL N° 549 DE 05 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre o Plano de Ação do Padrão Mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle Decreto 549_05052021
DECRETO MUNICIPAL N° 548 DE 30 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL N° 548 DE 30 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus em Antônio Carlos/MG, conforme cenário atual por meio da autorização para retorno a Onda Vermelha do Programa Minas Consciente. Download do Decreto
DECRETO MUNICIPAL N° 547 DE 23 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL N° 547 DE 23 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus em Antônio Carlos/MG, conforme cenário atual por meio da autorização para retorno a Onda Vermelha do Programa Minas Consciente. Download do decreto
Decreto 546 de 13 de Abril de 2021
Decreto 546 de 13 de Abril de 2021 Dispõe sobre a adesão do Município de Antônio Carlos ao sistema de compras compartilhadas do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV Download do Decreto
Processo SEI originário nº 1320.01.0053088/2020-91
Processo nº 1500.01.0003976/2021-73 Processo SEI originário nº 1320.01.0053088/2020-91 TERMO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS E EMPRESA BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A. DOWNLOAD DO CONTRATO