Em virtude das comemorações alusivas à Semana Santa e ao Feriado Nacional do dia de Tiradentes, fica instituído por meio do Decreto Nº 584/2022 ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 14 e 22 de abril de 2022.
Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais, nos próximos dias 14 e 22 de abril de 2022.
O decreto não se aplica às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.