“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Download do Decreto 

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus em Antônio Carlos — MG, conforme cenário atual, Por meio da progressão para Onda Amarela do Programa Minas Consciente. Download do Decreto 

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus em Antônio Carlos — MG, conforme cenário atual, por meio da autorização para Onda Vermelha do Programa Minas Consciente. Download do Decreto 

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus em Antônio Carlos – MG, conforme cenário atual, por meio da autorização para Onda Vermelha com restrições do Programa Minas Consciente. Dowload do Decreto

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   DECRETO MUNICIPAL Nº 554 DE 26 DE MAIO DE 2021

O Prefeito Municipal de Antônio Carlos-MG no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as leis em vigor. Decreta LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias em todo o território do município de Antônio Carlos em sinal de profundo pesar pelo passamento da Ex-Secretária de Bem Estar e Assistencia Social Sra. Míriam Laine Cúrsio. …

DECRETO MUNICIPAL N° 553 DE 19 DE MAIO DE 2021. Leia mais »

Dispõe sobre o Plano de Ação do Padrão Mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle Decreto 549_05052021

  Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus em Antônio Carlos – MG, conforme cenário atual, no qual registrou COLAPSO na rede hospitalar na Macrorregião Centro-sul do Estado de Minas gerais. Decreto 544