LEI N° 2139, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe Sobre o Fornecimento de Alimentação Diferenciada para Crianças e Adolescentes Portadores de Diabetes Intolerância Ao Glúten e Ao Ovo, nas Escolas Públicas do município de Antônio Carlos.
LEI N° 2140, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Dá Denominação a Praça Pública, no Distrito de São Sebastião de Campolide. –
LEI N° 2141, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Cria no Âmbito da Câmara Municipal de Antônio Carlos – MG , as Funções para Atuação nos Procedimentos Licitatórios da Nova Lei de Licitação e Dá Outras Providências.
LEI N° 2142, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI 2.238 DE 2023, PARA EMENDAS IMPOSITIVAS NO ART. 177-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI Nº 2143, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2,238 DE 2023, PARA EMENDAS IMPOSITIVAS NO ART. 177-A, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI N° 2144, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2.238 DE 2023, PARA EMENDAS IMPOSITIVAS NO ART. 177-A, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EMENDA IMPOSITIVA Nº 11/2023.
LEI Nº 2145, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI 2238 DE 2023, PARA EMENDAS IMPOSITIVAS NO ART. 177-A, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI Nº 2146, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2.238 DE 2023, PARA EMENDAS IMPOSITIVAS NO ART. 177-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI Nº 2147, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROJETPO DE LEI 2.238 DE 2023, PARA EMENDAS IMPOSITIVAS NO ART. 177-A, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI Nº 2148, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI 2.238 DE 2023, PARA EMENDAS IMPOSITIVAS NO ART. 177-A, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI Nº 2149, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI 2.238 DE 2023, PARA EMENDAS IMPOSITIVAS NO ART. 177-A, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
LEI N° 2150, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Altera a Lei n°2138 de 30 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Antônio Carlos para o exercício financeiro de 2024.
LEI N° 2151, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Autoriza abertura de crédito especial e á outras providências.
LEI Nº 2152, DE 1° DE ABRIL DE 2024. Institui a Política Municipal de Prevenção da Auto-mutilação e do Suicídio no âmbito do Município de Antônio Carlos e dá outras providências.
LEI Nº 2153, DE 1º DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre o Programa de Ações Preventivas à Depressão e ao Suicídio entre Crianças e Adolescentes na rede municipal de ensino no município de Antônio Carlos – MG.
LEI N° 2154, DE 19 DE ABRIL DE 2024. Autoriza a alienação de bens móveis usados sucatas inservíveis e dá outras providências.
LEI Nº 2155, DE 24 DE ABRIL DE 2024. Estabelece a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, e dá outras providências.
LEI N° 2156, DE 15 DE MAIO DE 2024. Altera a Lei 2141, de 09 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Antônio Carlos – MG, de funções para atuação nos procedimentos licitatórios da nova Lei de Licitação e dá outras providências.
LEI N° 2157, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Altera a Lei no 2138 de 30 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Antônio Carlos para o exercício financeiro de 2024.
LEI N° 2158, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
LEI Nº 2159, DE 26 DE JUNHO DE 2024 – “Revoga a lei nº 2141 de 09 de janeiro de 2024”
LEI Nº 2160, DE 26 DE JUNHO DE 2024 – “Fixa o subsídio dos Agentes Políticos do Município de Antônio Carlos a partir de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências”.
LEI Nº 2161, DE 09 DE JULHO DE 2024. Dispõe Sobre a Denominação de Logradouro Público.
LEI Nº 2162, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e a Execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2025 e Dá outras Providências.
LEI Nº 2163, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Altera a Lei nº 2138 de 30 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Antônio Carlos para o exercício financeiro de 2024.
LEI Nº 2164, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, revoga a Lei Municipal nº 1.914/2015 e dá outras providências.
LEI Nº 2165, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza a Abertura de Credito Especial e dá outras Providencias.
LEI N° 2166, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. Altera a Lei Municipal de n° 2.127, de 30 de novembro de 2023- Inclui-no Programa de Vacinação Antirrábica as Vacinas V10 e V4 no combate e prevenção as doenças em animais domésticos no município de Antônio Carlos-MG.
LEI Nº 2167 , DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. Altera a lei nº2138 de 30 de dezembro de 2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Antônio Carlos para o Exercício Financeiro de 2024.
