Resolução nº. 001 de 19 de março de 2021 – CMAS Dispõe sobre a prestação de contas de doação de cestas básicas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19 no ano de 2020.
Resolução nº 002 de 19 de março de 2021. ”Dispõe sobre a aprovação do Plano Plurianual aprovado em reunião realizada no dia 12 de março de 2021 .
Resolução nº. 003 de 05 de agosto de 2021 ”CMAS Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Financeiro da Execução da Receita e Despesa do Piso Mineiro no ano de 2020.
Resolução Nº 004 de 05 de agosto de 2021. “Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Antônio Carlos e dá outras providências.
Resolução Nº 005 de 13 de setembro de 2021. ”Dispõe sobre a aprovação da Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Antônio Carlos e dá outras providências”
Resolução Nº 006 de 13 de setembro de 2021. “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviços do Piso Mineiro do Município de Antônio Carl os e dá outras providências”
Resolução Nº 007 de 06 de outubro de 2021. “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviços do Piso Mineiro e Termo Aditivo do Município de Antônio Carlos e dá outras providências”.
Resolução Nº 008 de 21 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS 2022/2025 e dá outras providências”.
Resolução Nº 009 de 21 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre aprovação do Censo SUAS 2021 do Centro de Referência da Assistência Social- CRAS Virgínia Figueiredo Fagundes Netto e dá outras providências’
Resolução Nº 010 de 21 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre aprovação do Censo SUAS 2021 da Gestão Municipal e dá outras providências”.
Resolução Nº 011 de 21 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre aprovação do Censo SUAS 2021 do Fundo Municipal dá outras providências”.
Resolução Nº 012 de 21 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre aprovação do Censo SUAS 2021 do Posto de Cadastramento dá outras providências”.
Resolução Nº 013 de 21 de dezembro de 2021. “Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas – Exercício 2019 e dá outras providências”.
Resolução Nº 014 de 15 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Serviços/ Programas do Governo Federal – Ano 2020 e dá outras providências”.
Resolução Nº 015 de 15 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo da Gestão do SUAS do Governo Federal – Ano 2020 e dá outras providências”.
Resolução Nº 016 de 15 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre aprovação do Relatório com comprovação dos gastos com recursos IGD Bolsa Família em 2020, conforme anexo da Instrução Normativa nº O7/SEDS/SENARC/MC de 30/11/2021 e dá outras providências”.
Resolução nº 017 de 24 de maio de 2022. ”Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço da Assistência Social para o ano de 2022.
Resolução nº 018 de 14 de junho de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço da Assistência Social para o ano de 2022.
Resolução nº 019 de 11 de novembro de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Plano de Serviço Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal SUAS da Assistência Social para o ano de 2023.
Resolução nº 020 de 11 de novembro de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Anual Físico Financeiro da Execução da Receita e da Despesa da Assistência Social.
Resolução nº 021 de 11 de novembro de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Censo SUAS referente ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.
Resolução nº 022 de 11 de novembro de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Censo SUAS referente à Gestão Municipal.
Resolução nº 023 de 11 de novembro de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Censo SUAS referente ao Conselho Municipal de Assistência Social
Resolução nº 024 de 11 de novembro de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Censo SUAS referente ao Fundo Municipal da Assistência Social.
Resolução nº 025 de 29 de novembro de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Prestação de Contas referente à Resolução nº 46.873/2015.
Resolução n° 026 de 31 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira referente ao exercicio de 2021
Resolução n° 027 de 29 de fevereiro de 2024. “Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da Gestāo SUAS do Governo Federal do Municipio de Antônio Carlos e dá outras providências”.
Resolução n° 028 de 29 de fevereiro de 2024. ‘Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo para Co-financiamento do Governo Federal do Municipio de Antônio Carlos e dá outras providências.
Resolução n° 029 de 29 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Serviços/ Programas do Governo Federal do Município de Antônio Carlos e dá outras providências”.
Resolução 030 de 29 de fevereiro de 2024.Dispõe sobre a aprovação do Plano de ação para co-financiamento do Governo Federal do Município de Antônio Carlos e dá outras providências”.
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PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR 2024-2028
RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 001 de 23 de Março de 2023. Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Antônio Carlos/MG, referente ao mandato 2024/2027.Resolução nº 001 de 31 de março de 2023.
Resolução nº 002 de 21 de março de 2023. Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município
de Antônio Carlos referente ao mandato 2024/2027.
Resolução Nº 003 de 19 de Abril de 2023. Dispõe sobre a designação da AMMA para elaboração da prova no Processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Antônio Carlos.
Resolução Nº 004 de 19 de Abril 2023. Altera a Resolução Editalícia Nº. 001 de 31 de março de 2023 para dispor sobre o novo Cronograma simplificado do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de 2023.
Resolução Nº 005 de 04 de Maio de 2023. A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Antônio Carlos, Retifica a RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº 001 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
Resolução Nº 006, de 12 de maio de 2023. Dispões sobre a divulgação da listagem de candidatos inscritos no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de 2023 do Município de Antônio Carlos.
RESOLUÇÃO N° 007, DE 17 DE MAIO DE 2023. Divulga a listagem e a situação da inscrição de candidatos inscritos no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de 2023 do Município de Antônio Carlos.
RESOLUÇÃO Nº 008, DE 01 DE JUNHO DE 2023. Dispões sobre a divulgação da decisão da Comissão Especial do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Antônio Carlos, após julgamento do recurso apresentado pela candidata.
RESOLUÇÃO Nº 009, DE 02 DE JUNHO DE 2023. Dispões sobre a divulgação da listagem de candidatos inscritos no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Antônio Carlos, após julgamento dos recursos apresentados.
RESOLUÇÃO Nº.010 DE 02 DE JUNHO DE 2023. A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Antônio Carlos no uso de suas atribuições: Informa aos candidatos inscritos em conformidade com a RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº.001 DE 31 DE MARÇO DE 2023que a capacitação para a prova de conhecimentos será realizada nas dependências da SEMAS no dia 07 de junho de 2023 de 19:30 às 21:30 horas.
RESOLUÇÃO N.011 DE 19 DE JUNHO DE 2023. A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Antônio Carlos no uso de suas atribuições Informa aos candidatos inscritos em conformidade com a RESOLUÇÃO EDITALÍCIA que a prova de conhecimentos será realizada nod ia 25/06/2023 de 8:00 às 12:00 horas, nas dependências da Escola MunicipalA delaide Andrada à Rua Capitão Jorge Dufles 93, Centro – Antônio Carlos/MG. Os candidatos deverão levar: Documento com foto e Caneta esferográfica na cor azul ou preta.
RESOLUÇÃO N° 012 DE 26 DE JUNHO DE 2023. A Comissão Especial para processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Antônio Carlos no uso de suas atribuições, vem divulgar o gabarito da prova elaborada e aplicada pela A.M.M.A. em 25/06/2023.
RESOLUÇÃO Nº.013 DE 30 DE JUNHO DE 2023. A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Antônio Carlos no uso de suas atribuições: Divulgar relação dos aprovados na prova realizada no dia 25/06/2023, CONFORME DOCUMENTO ANEXO
RESOLUÇÃO Nº 014, DE 05 DE JULHO DE 2023. Suspende o trâmite do processo de escolha e reabre prazo para inscrição de novas candidaturas para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Antônio Carlos – MG.
RESOLUÇÃO Nº 015 DE 05 DE JULHO DE 2023. Retifica a Resolução Editalícia para a reabertura de novas inscrições e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 016 DE 06 DE julho DE 2023. Altera a Resolução Editalícia Nº. 001 de 31 de março de 2023 para dispor sobre o novo Cronograma simplificado do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de 2023.
RESOLUÇÃO N° 017 DE 06 DE JULHO DE 2023. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Municipio de Antônio Carlos – MG, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei no, 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Estadual no. 21.163/2014, a Resolução n° 152/2012 e a Resolução n°170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, além da Resolução N° 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) , e a Lei Municipal n° 2.092 de 16 de março de 2023. Informa o local da prova de conhecimentos que será realizada no dia 16/07/2023 de 9:00 às 12:00 horas, nas dependências do Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Polegar – CMEI- Rua Hélvio Marinho Becho Andorinha nol° 11 Bairro Sagrada Familia – Antônio Carlos/MG. Os candidatos deverão levar: Documento com foto e Caneta esferográfica na cor azul ou preta.
RESOLUÇÃO Nº 018 DE 19 DE JULHO DE 2023. A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Antônio Carlos no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução nº. 015 de 05/07/2023, divulga o resultado preliminar da prova de aferição de conhecimento realizada no dia 16/07/2023, Conforme Documento Anexo.
RESOLUÇÃO N°. 019 DE 21 DE JULHO DE 2023. Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Antônio Carlos no uso de suas atribuições, divulga o resultado final dos candidatos aprovados na prova de aferição de conhecimento.
RESOLUÇÃO N° 020 DE 21 DE JULHO DE 2023. A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do municipio de Antônio Carlos no uso de suas atribuições CONVOCA os candidatos aprovados na prova de aferição de conhecimento para realização da avaliação psicológica.
RESOLUÇÃO N° 021 DE 31 DE JULHO DE 2023. A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Antônio Carlos no uso de suas atribuições, divulga o resultado da avaliação psicológica, realizada no dia 24/07/2023.
RESOLUÇÃO N° 022 DE 04 DE AGOSTO DE 2023. A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Antônio Carlos no uso de suas atribuições CONVOCA as candidatas para realização da nova avaliação psicológica.
RESOLUÇÃO N°023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselha Tutelar do municipio de Antônio Carlos no uso de suas atribuições Vem divulgar o resultado da avaliação psicológica, realizada no dia 08/08/2023.
RESOLUÇÃO N°.024 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do municipio de Antônio Carlos, no uso de suas atribuições, abre inscrições para candidatos ao pleito de membro do Conselho Tutelar do município de Antônio Carlos, em conformidade com a RESOLUÇÃO EDITALICIA N°.001 DE 31 DE MARÇO DE 2023; que serão realizadas nas dependências da SEMAS entre os dias 15/08/23 a 18/08/2023 no horário de 08 às 17 horas.
RESOLUÇÃO N°.025 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do municipio de Antônio Carlos no uso de suas atribuições informa aos candidatos inscritos em conformidade com a RESOLUÇÃO EDITALÍCIA N°.001 DE 31 DE MARÇO DE 2023 que a prova de conhecimentos sera realzada no dia 22/08/2023 de 19:00 às 21:00 horas, nas dependências da Escola Municipal Adelaide Andrada à Rua Capitão Jorge Dufles 93, Centro – Antônio Carlos/MG. Os candidatos deverão levar: Documento com foto e Caneta esferográfica na cor azul ou preta.
RESOLUÇÃO N° 026 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Antônio Carlos no uso de suas atribuições, vem divulgar o resultado preliminar da prova de aferição de conhecimento, realizada no dia 22/08/2023, conforme documento anexo.
RESOLUÇÃO Nº 027 – 31 DE AGOSTO DE 2023. A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Antônio Carlos no uso de suas atribuições,vem divulgar o resultado da avaliação psicológica, realizada no dia 30/08/2023.
RESOLUÇÃO N° 028 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a convocação dos eleitores do Município de Antônio Carlos/MG para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Municipio de Antônio Carlos, para o período de 2024 a 2028.
RESOLUÇÃO Nº 029 DE 31 DE AGOSTO DE 2023. A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Antônio Carlos no uso de suas atribuições: Convoca os candidatos habilitados a participarem de reunião para com a Comissão Especial para dar conhecimento formal das regras do processo eleitoral, que firmarão compromisso de respeitá-las, bem como reforçar as disposições da RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº.001 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
Data: 01/09/2023
Local: Secretaria Municipal de Assistência Social
Rua Coronel José Gonçalves de Araújo, 231 – Sagrada Família Horário: 15:00 horas
RESOLUÇÃO N° 030 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. A Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Antônio Carlos no uso de suas atribuições convoca os servidores públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS e os membros do CMDCA para auxiliar no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar conforme as disposições da RESOLUÇÃO EDITALÍCIA NO.001 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS
Às 17:00 horas, na Rua Capitão Jorge Dufles nº. 130 – Centro iniciaram-se os trabalhos de apuração dos votos, atuando como escrutinadores Pollyanne Moreira Capicote Acerbi, Natália Judith de Melo de Paula e Andressa Gonzaga Garcia, na presença dos candidatos interessados e respectivos fiscais, além dos integrantes da Comissão Especial. Depois de constatada a inexistência de quaisquer indícios de fraude ou violação das umas, estas foram abertas, uma a uma, para apuração.
