TITULO: Decreto 349
DESCRICAO: Dispõe sobre alteração na concessão de diárias de viagens e dá outras providências.
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TITULO: Lei 1883
DESCRICAO: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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TITULO: Decreto 383
DESCRICAO: Dispõe o registro da festa de santana realizada em Antônio Carlos/MG, por seu valor histórico e cultural para o município e da outras providencias.
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TITULO: Decreto 386
DESCRICAO: Dispõe sobre o horário de funcionamento na repartição pública municipal setor administrativo e da outras providencias.
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TITULO: Decreto 385
DESCRICAO: Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências.
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TITULO: Decreto 384
DESCRICAO: Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências.
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TITULO: Decreto 382
DESCRICAO: Dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas durante as festividades do XXIV Flequeiro e primeira exposição de animais de Antônio Carlos-MG e dá providências
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TITULO: Decreto 381
DESCRICAO: Dispõe sobre o uso de sons automotivos durante as festividades do XXIV Dlequeijo e primeira exposição de animais de Antônio Carlos-MG.
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TITULO: Decreto 380
DESCRICAO: Disciplina normas que define os procedimentos de controle interno para as rotinas da frota e transporte municipal e da outras providências.
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TITULO: Decreto 378
DESCRICAO: Dispõe sobre o uso de sons automotivos durante as festividades do segundo encontro de automóveis antigos e hots de carros antigos de Antôno Carlos-MG .
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TITULO: Decreto 377
DESCRICAO: Decreta luto oficial e dá outras providências.
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TITULO: Decreto 376
DESCRICAO: Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.
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TITULO: Decreto 375
DESCRICAO: Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas municipais e dá outras providências
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TITULO: Decreto 374
DESCRICAO: Anular decreto 285/2010.
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TITULO: Decreto 373
DESCRICAO: Dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas durante as festividades do oitavo inverno cultural e dá providências.
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TITULO: Decreto 372
DESCRICAO: Dispõe sobre o uso de sons automotivos durante as festividades do oitavo inverno cultural.
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TITULO: Decreto 371
DESCRICAO: Dispõe sobre a reimpressão de cartão de ponto,
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TITULO: Decreto 370
DESCRICAO: Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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TITULO: Decreto 369
DESCRICAO: Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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TITULO: Decreto 368
DESCRICAO: Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências.
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TITULO: Decreto 367
DESCRICAO: Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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TITULO: Decreto 366
DESCRICAO: Convoca a 4ª conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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TITULO: Decreto 365
DESCRICAO: Dispõe sobre o uso de sons automotivos durante as festividades do feriado de Semana Santa e dá providências.
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TITULO: Decreto 364
DESCRICAO: Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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TITULO: Decreto 363
DESCRICAO: Proíbe a entrada de veículos e dá outras providências.
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DESCRICAO: Dispõe sobre a entrada de funcionários e pessoas fora do horário de expediente.
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TITULO: Decreto361
DESCRICAO: Proíbe a entrada de veículos e dá outras providências.
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TITULO: Decreto 360
DESCRICAO: Dispõe sobre regulamentação do uso do relógio de ponto e dá outras providências.
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TITULO: Decreto 359
DESCRICAO: Dispõe sobre a movimentação financeira do fundo municipal de saúde e dá outras providências.
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TITULO: Decreto 358
DESCRICAO: Dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas durante as festividades carnavalescas e dá outras providências.
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TITULO: Decreto 357
DESCRICAO: Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo e da outras providências.
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TITULO: Decreto 356
DESCRICAO: Reajusta vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas dá outras providências.
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TITULO: Decreto 355
DESCRICAO: Designa médico para validação de atestados médicos.
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TITULO: Decreto 354
DESCRICAO: Dispõe sobre a venda de bebidas alcoólicas durante as festividades carnavalescas e dá outras providências.
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TITULO: Decreto 353
DESCRICAO: Dispõe sobre o uso de sons automotivos durante as festividades carnavalescas e da providências.
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TITULO: Decreto 352
DESCRICAO: Revoga processo licitatório e dá outras providências.
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TITULO: Decreto 351
DESCRICAO: Dispõe sobre o ponto facultativo e dá outras providências.
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TITULO: Decreto 350
DESCRICAO: Regulamenta as instâncias julgadoras dos procedimentos administrativos do setor de vigilância sanitária do município e dá outras providências.
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